Últimas notícias


30/09/2019

14h35

Congresso segue Bolsonaro e mantém cobrança de bagagens despachadas

O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada na noite de hoje (25), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o veto ser derrubado eram necessários 257 votos contrários, mas faltaram...

24/09/2019

10h20

Pagamento de diárias e aquisição de passagens para o ano seguinte

O SCDP foi atualizado para permitir o pagamento de diárias nos afastamentos a serviço iniciados em um ano e finalizados no ano posterior. A compra de passagens para o ano seguinte permanece como acontece hoje, ou seja, é possível adquirir passagens no ano corrente para...

18/09/2019

10h23

Direito dos passageiros no transporte aéreo

A defesa do consumidor é um princípio previsto no art. 170, inciso V, da Constituição de 1988. As normas de proteção e defesa do consumidor estão regulamentadas pela

13/09/2019

09h55

CNMP utilizará sistema de compra de passagens do governo federal

Ferramenta usada em todo o Executivo foi cedida gratuitamente pelo Ministério da Economia. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu, nesta quinta-feira (12), o primeiro passo para aderir ao sistema que permite emitir passagens aéreas, autorizar o...

09/09/2019

09h29

O SCDP e suas integrações com sistemas estruturantes

Milhares de dados são produzidos diariamente pela Administração Pública por meio de sistemas que dão suporte às macrofunções da organização governamental e cuidam de enorme variedade de assuntos e...

02/09/2019

09h50

Importância da prestação de contas das viagens a serviço

A prestação de contas do afastamento a serviço é um dos procedimentos administrativos decorrentes da concessão de diárias e passagens. Ela é de suma importância para a transparência do gasto...

02/09/2019

09h50

Orientações relacionadas ao cadastro de usuários

  Os assuntos relacionados ao cadastro de usuários, particularmente login e senha, não são solucionados pelo atendimento no Suporte SCDP, por isso é inadequado o registro efetuado no Portal de Serviços e/ou no 0800,...

22/08/2019

10h51

Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados

Com o objetivo de otimizar prestação de serviços públicos e permitir a celeridade e o cumprimento das disposições da

22/08/2019

10h15

Nova página inicial do SCDP

O SCDP está com a página inicial nova e moderna! Nessa nova página, houve a reformulação do layout, com a inclusão de novos ícones, que permitirão o acesso ao Painel de Viagens e ao EAD do SCDP, bem como,...

21/08/2019

10h35

Fim da vigência de contrato do CPGF

  Em 27 de agosto de 2019, ocorrerá o encerramento do Contrato nº 1/2014, que possui como objeto é a prestação de serviços relativos à emissão e administração de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) para...

21/08/2019

10h35

Transferência de voos durante período de obras no aeroporto Santos Dumont

Comunicamos que conforme notícia veiculada pela Infraero, entre os dias 12 de agosto e 11 de setembro deste ano, a pista principal do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), será fechada para obras de manutenção. No período, companhias...

29/07/2019

10h22

Três novos estados passam a utilizar sistema de compra de passagens do governo federal

Mais três estados brasileiros passarão a utilizar a ferramenta desenvolvida pelo governo federal para a gestão de passagens e diárias de servidores públicos em deslocamentos a serviço. O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), que...

29/07/2019

10h17

Suspensão da Compra Direta

No dia 25 de março de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 877/2019, que dispensou a retenção dos tributos na fonte mediante a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), para a compra direta de passagens...

04/07/2019

18h16

BACEN disponibiliza os dados de viagens a serviço no Painel de Viagens

Desde fevereiro de 2019, o Ministério da Economia disponibilizou o Painel de Viagens, o qual mostra de forma fácil os dados das viagens a serviço do Governo Federal inseridos no SCDP.  É uma ferramenta que a sociedade civil e os usuários do SCDP podem...

26/04/2019

09h43

Equivalência de cargos e funções

O SCDP implantará evoluções para atender a Portaria nº 121, de 27 de março de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia, bem como melhorarias no processo de aquisição de passagens na modalidade Compra Direta. A implantação...

01/04/2019

15h53

Dados dos anos 2015 e 2016 adicionados

Foi inseridos os dados das viagens (afastamentos a serviço) dos anos de 2015 e 2016. Dessa forma, a ferramenta contempla os dados de 2015 a 2019.

01/04/2019

15h53

Reativação da Compra Direta

A Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019, enviada ao Congresso Nacional em 26/3/2019, dispensa a retenção dos tributos na fonte sobre os pagamentos efetuados por órgãos ou entidades da administração pública federal,...

13/02/2019

16h22

Painel apresenta dados de viagens a serviço realizadas no Governo Federal

A partir de hoje (13), qualquer cidadão terá acesso rápido e simplificado aos dados de viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do Governo Federal. O Painel de Viagens apresenta informações...

11/02/2019

08h54

Novo fluxo de execução financeira

O SIAFI implementará alterações no fluxo atual de pagamento, cujo novo formato será obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2019. Atualmente, o processo acorre da seguinte forma: emissão do empenho > geração do...

11/02/2019

08h54

Melhorias na funcionalidade SIORG

A Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, promoveu alterações na estrutura organizacional do Governo Federal. O SCDP foi adaptado para atender a essa nova situação. Dessa forma, deve-se observar a data de vigência do decreto de...

11/02/2019

08h54

Obrigatoriedade de envio de informações relativas ao Centro de Custos

A partir de 30/07/2018, torna-se obrigatório o envio de informações relativas ao Centro de Custos, em decorrência das alterações promovidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no SIAFI. Inicialmente, serão enviadas informações...