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Publicado: Segunda, 02 de Setembro de 2019, 09h50

 

Os assuntos relacionados ao cadastro de usuários, particularmente login e senha, não são solucionados pelo atendimento no Suporte SCDP, por isso é inadequado o registro efetuado no Portal de Serviços e/ou no 0800, situação que gera ônus para a Administração Pública.

A gestão do SCDP no Órgão ou Entidade é de responsabilidade do Gestor Setorial, conforme Instrução Normativa SLTI nº 3, de 2015, o que inclui as informações do cadastro de usuários.

Por oportuno, dada a pertinência com o tema, orienta-se, nos casos em que o usuário deixou de exercer atividades do SCDP em sua instituição, que o Gestor Setorial proceda com a exclusão do órgão padrão e dos órgãos de exercícios adicionados ao cadastro, sem desabilitar o usuário, o que permite que outra instituição o inclua para o exercício no SCDP.